{"id":3277,"date":"2020-02-20T11:28:33","date_gmt":"2020-02-20T14:28:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.task.com.br\/blog\/?p=3277"},"modified":"2020-08-10T13:41:36","modified_gmt":"2020-08-10T16:41:36","slug":"aspectos-legais-burocraticos-abrir-uma-loja-virtual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.task.com.br\/blog\/aspectos-legais-burocraticos-abrir-uma-loja-virtual\/","title":{"rendered":"Aspectos legais e burocr\u00e1ticos para abrir uma loja virtual"},"content":{"rendered":"\n

Al\u00e9m do planejamento e da pesquisa de mercado que citamos no artigo \u201cPrimeiros passos para montar uma loja virtual\u201d, voc\u00ea precisa conhecer sobre os aspectos legais e burocr\u00e1ticos para abrir uma loja virtual<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

O sucesso do seu e-commerce est\u00e1 nos detalhes, sendo assim, \u00e9 essencial ter conhecimento suficiente para tomar decis\u00f5es certas e conscientes.<\/p>\n\n\n\n

Criando o nome e a identidade visual do neg\u00f3cio<\/h2>\n\n\n\n

Antes de come\u00e7ar a formaliza\u00e7\u00e3o da empresa, voc\u00ea vai precisar definir um nome para o seu neg\u00f3cio. Esse nome precisa ter rela\u00e7\u00e3o com seu ramo de atua\u00e7\u00e3o, precisa ser criativo e original. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 a partir desse nome que voc\u00ea desenvolver\u00e1 as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A partir do nome do seu neg\u00f3cio voc\u00ea precisar\u00e1 dar uma cara (uma apar\u00eancia) para o seu projeto. Como ser\u00e1 a sua marca? O que voc\u00ea pretende passar para o seu p\u00fablico-alvo?<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea precisar\u00e1 de, no m\u00ednimo, uma logo. <\/strong>No entanto, o ideal \u00e9 um projeto completo de identidade visual, que lhe d\u00ea uma apar\u00eancia profissional e transmita credibilidade. A melhor forma de fazer isso \u00e9 contratar um designer gr\u00e1fico para criar a identidade visual da sua loja virtual. <\/p>\n\n\n\n

Essa identidade ser\u00e1 utilizada em todo seu material: na plataforma, nos e-mails marketing, nas redes sociais, no cart\u00e3o de visita e tudo que fizer para divulgar o e-commerce. <\/p>\n\n\n\n

Formaliza\u00e7\u00e3o legal para abrir uma loja virtual<\/h2>\n\n\n\n

Uma loja virtual \u00e9 uma empresa e, com ela, voc\u00ea vai prestar um servi\u00e7o ou vender\/alugar produtos. Certo? Consequentemente, ser\u00e1 necess\u00e1rio emitir Nota Fiscal. Por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ).<\/p>\n\n\n\n

O CNPJ \u00e9 o registro emitido pela Receita Federal para provar que a sua empresa existe de fato e pode exercer a atividade para qual foi criada.<\/p>\n\n\n\n

Como abrir uma empresa?<\/h3>\n\n\n\n

Para quem vai abrir uma loja virtual e trabalha sozinho, dependendo do ramo de atividade, poder\u00e1 abrir uma empresa como Microempreendedor Individual<\/a>. Essa \u00e9 a forma mais simples e barata de se regularizar. No entanto, essa modalidade tem limita\u00e7\u00f5es como teto de arrecada\u00e7\u00e3o anual e n\u00famero de funcion\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Para outras modalidades de empresa como Microempresa (ME), Sociedade Limitada (Ltda) entre outras, ser\u00e1 necess\u00e1ria a ajuda de um contador.<\/p>\n\n\n\n

Presen\u00e7a virtual: registro de dom\u00ednio e hospedagem de site<\/h2>\n\n\n\n

Provavelmente, a ordem das a\u00e7\u00f5es pode ser um pouco diferente do que est\u00e1 retratado neste artigo. Assim que definir o nome do seu neg\u00f3cio, antes de criar o CNPJ, voc\u00ea pode consultar se o dom\u00ednio que deseja para a sua loja virtual est\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Registro de dom\u00ednio<\/h3>\n\n\n\n

Para saber se um dom\u00ednio est\u00e1 dispon\u00edvel, acesse nosso site<\/a> e fa\u00e7a uma consulta. Abaixo do banner da p\u00e1gina principal, voc\u00ea digita o nome desejado e clique em buscar. A Task possui uma parceria com o Registro.br e pode te ajudar nesse processo. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Clique no link para saber qual a diferen\u00e7a entre dom\u00ednio e hospedagem de site<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Quando for escolher o dom\u00ednio da sua loja, voc\u00ea vai se deparar com uma s\u00e9rie de extens\u00f5es existentes. O mais usual no Brasil \u00e9 ter sites com a termina\u00e7\u00e3o \u201c.com.br\u201d e o recomendado \u00e9 seguir o padr\u00e3o. No entanto, pode ser que o t\u00e3o sonhado dom\u00ednio j\u00e1 esteja ocupado. Por isso, existem outras op\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 interessante possuir mais de um dom\u00ednio para a sua loja. Aprofunde-se no assunto com dois artigos do nosso blog:<\/p>\n\n\n\n

Como escolher as melhores extens\u00f5es de dom\u00ednio para o seu site<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por que usar v\u00e1rios dom\u00ednios para o mesmo registro de site?<\/a><\/p>\n\n\n\n

Dica de ouro!<\/strong> Algumas empresas oferecem um tipo de hospedagem de loja virtual gratuita, com um subdom\u00ednio, em que a sua loja leva o nome da empresa no endere\u00e7o. Exemplo: lojadatati.empresatal.com.br. Nunca fa\u00e7a isso!<\/strong> O endere\u00e7o da sua loja virtual precisa ser SEU, controlado por voc\u00ea, precisa, ainda, ser exclusivo e passar uma imagem profissional, s\u00e9ria, comprometida. <\/p>\n\n\n\n

Hospedagem de site<\/h3>\n\n\n\n

Depois que registrar um dom\u00ednio, ou seja, escolher o nome que sua loja virtual vai ter, \u00e9 um bom momento para definir a melhor hospedagem de site para a sua loja virtual. Conhecer o seu projeto \u00e9 importante para definir a modalidade de hospedagem de site que ir\u00e1 precisar<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para escolher um provedor de hospedagem de site, busque informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa, avalie quest\u00f5es como velocidade, disponibilidade, seguran\u00e7a, quantidade e capacidade dos e-mails. <\/p>\n\n\n\n

C\u00f3digo de defesa do consumidor<\/h2>\n\n\n\n

Antes de come\u00e7ar a vender, \u00e9 importante ter conhecimento sobre a Lei N\u00ba 8.078 de 1990<\/a>, o conhecido C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e o Decreto N\u00ba 7.962 de 2013<\/a>, que regulamenta o CDC sobre a contrata\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Quest\u00f5es como pol\u00edtica de troca, forma de devolu\u00e7\u00e3o, direito de arrependimento, reembolso, precisam estar estruturados e explicados na sua plataforma de vendas online. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o site deve conter  em local de destaque e de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o, de acordo com o artigo 2\u00ba do decreto, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n